Acompanhamento ativo de marcas e processos no INPI
Protocolar o pedido é só o começo. Tudo o que acontece depois, no INPI, é comunicado por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente, e os prazos para responder começam a correr a partir da publicação, sem aviso individual ao requerente. Uma exigência não cumprida, uma oposição não respondida ou uma renovação esquecida podem levar ao arquivamento de um pedido ou à extinção de um registro. O acompanhamento de processos no INPI existe para que isso não aconteça.
Por que acompanhar o processo no INPI
É possível acompanhar um processo no INPI por conta própria, consultando o número do pedido no sistema de busca do instituto. O desafio não é o acesso, e sim a rotina: conferir as publicações toda semana, interpretar cada despacho, saber qual é o prazo e qual resposta cabe em cada situação. Na prática, a maior parte das perdas de direitos acontece por prazo perdido, e não por falta de mérito do pedido.
Durante o pedido: exigências, oposições e decisões
Enquanto o pedido de marca está em análise, o acompanhamento cobre:
- Publicação do pedido e abertura do prazo de 60 dias para oposição de terceiros.
- Oposições apresentadas contra o seu pedido, que podem ser respondidas por manifestação.
- Exigências formuladas pelo examinador, com prazo de 60 dias para cumprimento.
- Decisão de mérito, seja deferimento, seja indeferimento, com prazo de 60 dias para recurso quando a marca é negada.
O mesmo cuidado vale para os pedidos de patente, modelo de utilidade e desenho industrial, cada um com seus próprios atos e prazos.
Depois da concessão: monitoramento de marca
Com a marca registrada, o foco passa a ser manter a proteção. O monitoramento de marca, também chamado de vigilância de marca, acompanha os novos pedidos publicados na RPI para identificar sinais iguais ou parecidos com a sua marca. Detectado um pedido conflitante, é possível apresentar oposição no prazo de 60 dias da publicação ou, se o registro já tiver sido concedido, pedir a nulidade administrativa em até 180 dias da concessão.
Outros pontos de atenção depois da concessão:
- Prorrogação: o registro de marca vale 10 anos e deve ser prorrogado no último ano de vigência, com possibilidade de fazê-lo nos 6 meses seguintes mediante taxa adicional.
- Uso da marca: após 5 anos sem uso, qualquer interessado pode pedir a caducidade do registro.
- Alterações: mudanças de nome, endereço ou titularidade precisam ser anotadas no INPI, assim como contratos de licença precisam ser averbados. Veja a página de contratos e procurações.
Acompanhamento de patentes, desenhos industriais e software
O acompanhamento ativo não se limita às marcas. Cada tipo de proteção tem uma rotina própria:
- Patentes e modelos de utilidade: anuidades devidas a partir do terceiro ano do depósito, além do pedido de exame e das exigências técnicas. Veja registro de patentes e modelo de utilidade.
- Desenhos industriais: registro de 10 anos, prorrogável por até três períodos de 5 anos, com retribuições quinquenais. Veja registro de desenho industrial.
- Software: o registro não exige renovação, e a proteção dura 50 anos, mas alterações de titularidade e versões do programa merecem controle. Veja registro de software.
Como funciona o acompanhamento na Encore Marcas
Acompanhamos as publicações do INPI referentes aos processos dos clientes, controlamos os prazos de cada ativo e orientamos sobre a resposta adequada a cada despacho, seja uma exigência, uma oposição ou um recurso. No monitoramento de marca, avaliamos os pedidos de terceiros que possam conflitar com a marca do cliente e indicamos quando cabe oposição ou nulidade.
Para quem ainda vai registrar, o caminho começa pela consulta de marca e pelo registro de marca.
Perguntas frequentes
Como acompanhar um processo no INPI?
Pelo número do processo, no sistema de busca do INPI, e pela leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial, onde todos os despachos são publicados.
O INPI avisa quando há uma exigência ou oposição?
Não individualmente. A comunicação oficial é a publicação na RPI, e o prazo começa a contar dela.
Depois que a marca é registrada, ainda preciso de acompanhamento?
Sim. O monitoramento permite identificar pedidos de marcas parecidas a tempo de apresentar oposição, e o controle de prazos garante a prorrogação do registro.
O que acontece se eu perder o prazo de uma exigência?
Em regra, o pedido é arquivado. Dependendo do caso, pode ser necessário começar um novo pedido, com nova taxa e nova data de prioridade.
Pronto para proteger sua marca e seu negócio?
Para colocar suas marcas e demais registros sob acompanhamento, fale com a Encore Marcas.